Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 7.2025-160501 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0116
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2025
Data da divulgação do extrato: 16/05/2025
Data da ratificação: 03/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2025
Valor estimado: R$ 61.980,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI N° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
27/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N° 162 PAGINA 331
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JAIR DA SILVA NEVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. CALDAS PINTO LTDA 34.193.225/0001-23 VENCEDOR 61.980,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 5MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 528KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 4MB
DOC. HABILITAÇÃO PDF 2MB
PARECER C. I. PDF 102KB
PARECER DO JURÍDICO PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 12MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250460 2025 J. CALDAS PINTO LTDA 61.980,00 10/06/2025
10/08/2025
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