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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-018 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0018
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 04/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/03/2026
Valor estimado: R$ 77.136,00 (setenta e sete mil, cento e trinta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS MODULOS E-GESTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FNS, ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E DIGISUS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA C
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
04/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação PAULO ROBERTO SOTILLO DE LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 15MB
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PDF 3MB
HABILITAÇÃO PDF 65MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 328KB
AUTORIZAÇÃO PDF 850KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 857KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 627KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026040301 2026 DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 77.136,00 04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
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