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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-017 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0019
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 25/02/2026
Data da divulgação do extrato: 27/02/2026
Data da ratificação: 27/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2026
Valor estimado: R$ 842.886,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ED. BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
25/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 660KB
PROPOSTA PDF 538KB
HABILITAÇÃO PDF 6MB
DECLARAÇÃO DE EXCLUISIVIDADE PDF 266KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 243KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 630KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 633KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 568KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 364KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 627KB

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