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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 7.2026-190202 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0028
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 63.696,60 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa e seis REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
24/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação PAULO ROBERTO SOTILLO DE LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PDF 40MB
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 4MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 832KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 12MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 787KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROPOSTAS PDF 6MB
HABILITAÇÃO PDF 9MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 5MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 750KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260152 2026 KDS COMERCIO E SERVICOS LTDA 61.545,00 10/03/2026
10/09/2026
VIGENTE

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