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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-027 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0039
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 11/05/2026
Data da divulgação do extrato: 11/05/2026
Data da ratificação: 11/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2026
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO E ULTILIZAÇÃO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE, DURANTE O FESTIVAL JUNINO "ARRAIÁ DE TODOS"
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA 08.111.952/0001-94 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 411KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 1MB
PROPOSTA PDF 2MB
HABILITAÇÃO PDF 26MB
EXCLUSIVIDADE PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 3MB
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 4MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 628KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260271 2026 M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA 300.000,00 27/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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