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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-028 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0040
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2026
Data da divulgação do extrato: 21/05/2026
Data da ratificação: 21/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO E ULTILIZAÇÃO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA LÍBANOS, DURANTE O FESTIVAL JUNINO "ARRAIÁ DE TODOS"
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 09.088.724/0001-03 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA "DOD" PDF 3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 64MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 3MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 10MB
EXCLUSIVIDADE PDF 10MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 628KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260274 2026 MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 200.000,00 29/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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