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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-030 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0046
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 09/06/2026
Data da divulgação do extrato: 12/06/2026
Data da ratificação: 12/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/06/2026
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E NO USO DA MARCA DA BANDA DONA LOIRINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO “ARRAIÁ DE TODOS”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
PROPOSTA PDF 633KB
HABILITAÇÃO PDF 17MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 19MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 687KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATOS PDF 440KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PDF 1MB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 300KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 643KB

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