INEXIGIBILIDADE: 6.2026-031 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0047

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 17/06/2026

Data da divulgação do extrato: 19/06/2026

Data da ratificação: 19/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APARELHAGEM CROCODILO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

Justificativa do preço

CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

Fundamentação legal

ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
19/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação	CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 17/06/2026 - 12:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: OZIAS FREITAS BARROSO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	1MB
PROPOSTA	PDF	384KB
HABILITAÇÃO	PDF	40MB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	19MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	PDF	622KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	5MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	385KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS	PDF	918KB
RAZÃO DE ESCOLHA	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	300KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO	PDF	644KB

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