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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 7.2026-220701 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0099
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/07/2026
Valor estimado: R$ 16.566,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS VASILHAMES, QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Fundamentação legal
INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
23/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÕA DE DEMANDA PDF 548KB
SEMAS para Departamento de compras PDF 523KB
SEMAS PARA CONTABILIDADE PDF 536KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 710KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 734KB
Despacho de providencias PDF 526KB
PARECER CCI - DISPENSA 7.2026-220701- Água e Gás - SEMAS PDF 640KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 526KB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PDF 2MB
Parecer Jurídico - mediante Dispensa de Licitac¸a~o nº 7.2026-220701 PDF 1KB
PROPOSTA PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260417 2026 J PEROTE CHAVES LTDA 14.360,00 06/08/2026
31/12/2026
VIGENTE

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