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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETO
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ORGANOGRAMA
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
PPA - PLANO PLURIANUAL
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
TERMO DE RECEBIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO
PORTARIA
PROJETO DE LEI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
RESOLUÇÃO
FOLDER
OFÍCIO
NOTA DE ESCLARESCIMENTO
TERMO DE ADESÃO
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO
TERMO DE PUBLICIDADE
LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
PROCESSO SELETIVO
EDITAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
COMISSÃO PATRIMÔNIO
RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
CONCURSO 2018
RECOMENDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO 2019 SMS
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
REGULAMENTO
EDITAL CONVOCAÇÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
PROCESSO SELETIVO SEMAS 002 2019
PROCESSO SELETIVO SUOV 003 2019
PROCESSO SELETIVO SAUDE 004 2019
PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 005 2019
OUTROS
RELAÇÃO DE PESSOAL
INFOGRÁFICO
INFOGRÁFICO
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
CONTRATO/PRESTADORES DE SERVIÇOS
MEMORIAL
VACINÔMETRO
EDITAL DE CHAMAMENTO
PLANO DE VACINAÇÃO
PROJETO DE VACINAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
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PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
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RENÚNCIAS FISCAIS
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
PARECER FINAL
DECRETO
FORMULÁRIOS DE RECURSOS
NOTA TÉCNICA
VETO DE LEI
GUIA DE REVISÃO
LINK
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO PODER MUNICIPAL
NOTICIA
EDITAL DE RESULTADO
EDITAL DE RESULTADO FINAL
EDITAL DE PREMIAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CONVOCAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO II
LEI ALDIR BLANC II
CULTURA VIVA 2024
LISTA DE MEDICAMENTOS
LISTA DE ESPERA EM CHEQUES
PROJETOS CULTURAIS
PLANO MUNICIPAL
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LISTA DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
OUTRAS
ORGANOGRAMA
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CR - CONTRATOS DE RATEIO
CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS
PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REP - REPASSES
ATAS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
BALANCETES FINANCEIROS
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
RENÚNCIAS FISCAIS
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO
ESTATUTO DO CONSÓRCIO
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
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