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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA DE CAPANEMA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA PROJETO DE LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO FOLDER OFÍCIO NOTA DE ESCLARESCIMENTO TERMO DE ADESÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO TERMO DE PUBLICIDADE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS PROCESSO SELETIVO EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA COMISSÃO PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) CONCURSO 2018 RECOMENDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2019 SMS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO REGULAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PROCESSO SELETIVO SEMAS 002 2019 PROCESSO SELETIVO SUOV 003 2019 PROCESSO SELETIVO SAUDE 004 2019 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 005 2019 OUTROS RELAÇÃO DE PESSOAL INFOGRÁFICO INFOGRÁFICO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRATO/PRESTADORES DE SERVIÇOS MEMORIAL VACINÔMETRO EDITAL DE CHAMAMENTO PLANO DE VACINAÇÃO PROJETO DE VACINAÇÃO LEI COMPLEMENTAR COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETES FINANCEIROS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO RESOLUÇÃO LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANTA URBANA ATA DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PARECER FINAL DECRETO FORMULÁRIOS DE RECURSOS NOTA TÉCNICA VETO DE LEI GUIA DE REVISÃO LINK PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO PODER MUNICIPAL NOTICIA EDITAL DE RESULTADO EDITAL DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONVOCAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO II LEI ALDIR BLANC II CULTURA VIVA 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS LISTA DE ESPERA EM CHEQUES PROJETOS CULTURAIS PLANO MUNICIPAL LISTA DE ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LISTA DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
