CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

REVOGAR, O DECRETO Nº 245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES, MATRICULA Nº 142421-1, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 142370-3, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO BASE DO SERVIDOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – TRIÊNIO 2024/2027.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR THIAGO DE ARAÚJO COSTA, CHEFE DO SETOR PREVIDENCIÁRIO E GFIPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CÉLIO MATIAS MELO, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE COSTA DE MIRANDA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNA, NA FORMA DO ART. 2º DO DECRETO 400/2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTÂNCIA COLEGIADA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM CAPANEMA.

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAISSA LEÃO REIS, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.