NOMEAR, O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
NOMEAR A SENHORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHAES BARROS, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
FICA PRORROGADO, O DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) - COTA ÚNICA - SOBRE O VALOR DA TAXA DE IPTU, CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, OBSERVADAS AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEAO REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, MATRÍCULA Nº 140621-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 141612-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 142962-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA JOSINARA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2025/2027.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, O SENHOR EDRICIO MADSON SARAIVA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
NOMEAR, A SENHORA MARCELA NAYARA MORAIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARCELA NAYARA MORAIS DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146679-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA N° 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, A SENHORA ANNA RENATA PICANÇO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
NOMEAR, A SENHORA EUDALIA FARIAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA SIMONE DINIZ PINHO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 05 (CINCO) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL XIMENES ARAÚJO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PAULO VITOR CARLOS CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, O SENHOR PAULO VITOR CARLOS CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
NOMEAR, A SENHORA LAYANE COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
