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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 344/2026NOVO 02/10/2026 · REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2026 29/09/2026 · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.619/2026 28/09/2026 · RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 421/2026 25/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO AIRTON SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0 10856-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 420/2026 25/09/2026 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA SAMELLA CRISTINA RIBEIRO PROTÁSIO, MATRÍCULA Nº 146882-0 OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 419/2026 25/09/2026 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA VICTORIA LIMA MENDES LEITE TANIMOTO, MATRÍCULA Nº 146544-9, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 418/2026 25/09/2026 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ORGANIZA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SEUS ANEXOS I A XVII, E DETERMINA SUA IMPLANTAÇÃO.Acessar Portaria: 417/2026 24/09/2026 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA VICTORIA LIMA MENDES LEITE, PARA O NOME DE CASADA VICTORIA LIMA MENDES LEITE TANIMOTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146544-9,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 416/2026 24/09/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 645, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 415/2026 23/09/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR HUGO FELIPE DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar Portaria: 414/2026 23/09/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA N° 143452-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar Portaria: 413/2026 23/09/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA SENHORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA N° 143452-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ISS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 412/2026 22/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 010523-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 411/2026 22/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LEDA MARIA DE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA Nº 010523-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 410/2026 22/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 141484-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 409/2026 22/09/2026 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DINALVA VIEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 146684-4,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 338/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 408/2026 17/09/2026 · NOMEAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 407/2026 17/09/2026 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 335/2026 17/09/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CONSOLIDA NORMAS SOBRE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONTRATOS, SANÇÕES E CONTROLE, E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 163/2025 E Nº 164/2025.Acessar Portaria: 406/2026 14/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGIANE ROSARIO DAS MERCES, MATRÍCULA Nº 141734-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 405/2026 14/09/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR JETER DA SILVA GUIMARÃES, CPF/MF N° 587.248.002-44, RG Nº 3108293 SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 404/2026 14/09/2026 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 403/2026 14/09/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JOCILENE REGINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 011235-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 402/2026 10/09/2026 · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 317/2026 06/09/2026 · FICA INSTITUÍDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA FAMÍLIA SOARES.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.618/2026 02/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 44.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 394/2026 02/09/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 393/2026 02/09/2026 · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PARÁ.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.617/2026 01/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VINÍCIUS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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