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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 353/2024 03/04/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 352/2024 03/04/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 350/2024 03/04/2024 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar DECRETO: 349/2024 03/04/2024 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar DECRETO: 348/2024 02/04/2024 · EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 347/2024 01/04/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 346/2024 01/04/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 345/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 343/2024 27/03/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA LIZANDRA COSTA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 342/2024 27/03/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011080-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 341/2024 27/03/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ ARIMATÉIA LOPES DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 340/2024 27/03/2024 · NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC.Acessar DECRETO: 339/2024 27/03/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 338/2024 27/03/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC.Acessar DECRETO: 337/2024 27/03/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISSA LARISSA SILVA DA LUZ, , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 336/2024 27/03/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 335/2024 27/03/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 22, A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 334/2024 27/03/2024 · CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 333/2024 27/03/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 123/2024 27/03/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 122/2024 27/03/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA.Acessar Portaria: 121/2024 27/03/2024 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MILENA ROSELE DA SILVA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 343/2025 26/03/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR WALMIR DE SOUSA XAVIER JUNIOR, ASSESSOR ESPECIAL I, MATRÍCULA Nº 142928-0, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA LIVIA REGINA GOMES CARVALHO, MATRÍCULA Nº 142102-6, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 ABRIL DE 2025.Acessar Portaria: 120/2024 26/03/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 332/2024 25/03/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 331/2024 25/03/2024 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 330/2024 25/03/2024 · CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 329/2024 25/03/2024 · CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ARNALDO LOPES UCHOA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 328/2024 25/03/2024 · CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 326/2024 25/03/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HELEN NICE COSTA MORAES, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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