Data da portaria: 30/10/2025
Agente: MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 217, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA 010487-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
