EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUCIVANDO LIMA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUAN BRENDON SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA, MATRÍCULA Nº 146518-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE EM DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEÃO REIS, MATRÍCULA Nº 140621-3, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JONIS ANTONIO FERREIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 142174-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARLA RENATA PINHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010911-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR ZILTON MARTINS DE SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 010213-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONCEDE A SERVIDORA WILLDILEIA MARCIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010367-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2017, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA ROSIMEIRE DE LIMA MESQUITA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010138-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, MATRÍCULA Nº 141370-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ADAN MONTEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ADILA PEREIRA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 461, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE ALVES DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 85, XVI, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA DANIELLE BORGES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 141375-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2025-2027.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA NADIR PEREIRA, MATRÍCULA Nº 011305-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, MATRÍCULA Nº 1416960, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA COMISSIONADA SENHORA VALDIANE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 146656-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA EDILENA COSTA DAS CHAVES, MATRÍCULA Nº 1429710, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
