REVOGA A PORTARIA Nº 271/2024 E CRIA NO-VA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERA-ÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COOR-DENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZA-DORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR VITOR RABELO DELGADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPA-NEMA.

DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

CONCEDER A SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

CONCEDER AO SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTA-DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETIFICAR O NOME DE CASADO DO SERVIDOR WALTON NEGREIROS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRO WALTON NEGREIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, À ATRIBUIÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SENHORA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.

DESIGNAR A SENHORA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.

DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 366, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVI-DOR ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PE-DAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍ-TULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR O SENHOR EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO, HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR DIJALMA BESERRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR MURILLO CHRISTIAN CONDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-PANEMA.

DESIGNAR o senhor LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, CPF/MF nº 859.648.752-20, RG nº 5037862 PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE MERCADOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em confor-midade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capane-ma.