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Lista de Portarias Foram encontrados 7532 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:54:53

CONCEDER: 713/2025 23/09/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

TRANSFERIR: 712/2025 22/09/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 711/2025 19/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 142962-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 710/2025 19/09/2025

. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 141612-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 709/2025 19/09/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEAO REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, MATRÍCULA Nº 140621-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: RAISSA LEAO REIS

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

CONCEDER: 708/2025 19/09/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 707/2025 17/09/2025

CONCEDER A SENHORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: GILEANE DE SOUZA GUILHON

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 706/2025 17/09/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

EXONERAÇÃO: 704/2025 16/09/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA JOSINARA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSINARA SILVA COSTA

Cargo: ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL

CONCEDER: 703/2025 16/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 702/2025 10/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA N° 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 701/2025 10/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146679-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 700/2025 10/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: TAYLON SILVA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 699/2025 10/09/2025

CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 696/2025 08/09/2025

CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 692/2025 03/09/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SAULO FREIRE MESSIAS, MATRÍCULA N° 010542-2, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: SAULO FREIRE MESSIAS

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 691/2025 03/09/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR JONATHAN PERDIGÃO PACHECO, MATRÍCULA Nº 143449-7, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: JONATHAN PERDIGAO PACHECO

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

CONCEDER: 690/2025 01/09/2025

CONCEDER A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 689/2025 28/08/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 686/2025 27/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO RAFAEL JAMIL MONTEIRO, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, MATRÍCULA Nº 146824-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 685/2025 27/08/2025

CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

REVOGAÇÃO: 684/2025 26/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141596-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: ROSILEIA LUCENA CORREA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

RETIFICAÇÃO: 683/2025 26/08/2025

RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010589-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 681/2025 21/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NATALIA DO VALE E SOUZA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141384-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: NATALIA DO VALE E SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEDER: 680/2025 21/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 141657-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 679/2025 21/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIVALDA DE SOUSA GERALDO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010533-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIVALDA DE SOUSA GERALDO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 675/2025 21/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MAYARA LAMEIRA ALEIXO, NUTRICIONISTA, MATRÍCULA Nº 141746-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MAYARA LAMEIRA ALEIXO

Cargo: NUTRICIONISTA

CRIA COMISSÃO: 677/2025 20/08/2025

CRIA A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029”

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 670/2025 19/08/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR ANTONIO DE TARSIO PIMENTEL DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 146833-3, GUP, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO DE TARSIO PIMENTEL DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 670/2025 19/08/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR ANTONIO DE TARSIO PIMENTEL DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 146833-3, GUP, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ABILENE FERREIRA SILVA

Cargo: ADMINISTRADOR(A)

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