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Lista de Portarias Foram encontrados 7438 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:23:25

EXONERAÇÃO: 636/2025 08/08/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MARCIO MONTEIRO MAIA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MARCIO MONTEIRO MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESOLVE: 634/2025 07/08/2025

NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD) E PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: JULIA BEATRIZ BESERRA DE ARAUJO, TAYLON SILVA CHAVES, MARIA DINALVA VIEIRA DE SOUSA, LAYDIJANE DA SILVA MARTINS, LEONARDO MOURA COSTA, REGINARA CROELHAS MODESTO, JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, LUCIANA CORREA DE SOUZA

RESOLVE: 633/2025 07/08/2025

NOMEAR, A SENHORA BARBARA BRITO DE OLIVEIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: BARBARA BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

DESIGNAÇÃO: 631/2025 05/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142116-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

CONCEDER: 630/2025 05/08/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 629/2025 04/08/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

REVOGAÇÃO: 625/2025 30/07/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 011218-6, SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

CONCEDER: 624/2025 30/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRÍCULA N° 142119-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 623/2025 30/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: VANESSA CAROLINE PINTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 622/2025 29/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO FABRICIO COSTA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 010898-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: FABRÍCIO COSTA NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

REVOGAÇÃO: 620/2025 29/07/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141517-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 619/2025 29/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA APOLIANA DO SOCORRO FIGUEREDO SILVA, MATRICULA Nº 141460-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

Agente: APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

RESOLVE: 618/2025 29/07/2025

II - O SERVIDOR DEVERÁ PRESTAR CONTAS DO VALOR SUPRIDO, ATÉ 15 DIAS APÓS A DATA DO RECEBIMENTO.

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 616/2025 24/07/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR GLEIDISTON WALLEN MOURA DA SILVA, RG 3857311 PC/PA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GLEIDISTON WALLEN MOURA DA SILVA

Cargo: VIGIA

DESIGNAÇÃO: 602/2025 16/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 601/2025 16/07/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CRIA COMISSÃO: 598/2025 14/07/2025

CRIAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029, COM FINALIDADE DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APRESENTAR OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COM SEUS RECURSOS, INDICADORES E METAS PARA O PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.

Coletiva: WALCYLENE CARDOSO COSTA, CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, JAIR DA SILVA NEVES, JOSÉ OLÍMPIO NETO, ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, HELENA CLAÚDIA PINHEIRO SILVA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, ARMANDO MUNECHIKA, ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO

CONCEDER: 597/2025 14/07/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 142935-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 596/2025 14/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA GONCALVES SOUZA, MATRÍCULA N° 011356-5, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LEILA GONÇALVES SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 595/2025 14/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSINARA SILVA COSTA, ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSINARA SILVA COSTA

Cargo: ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL

CONCEDER: 594/2025 14/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 011071-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 590/2025 09/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 589/2025 09/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 588/2025 08/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ALVES REIS, MATRÍCULA N° 140673-6, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: CAMILA ALVES REIS

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

CONCEDER: 587/2025 08/07/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 586/2025 07/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 011074-4, SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 584/2025 07/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVAO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 010963-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: KATIA REGINA GOMES GALVÃO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 583/2025 07/07/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 141844-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 582/2025 07/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SILVIA MARIA NASCIMENTO BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010412-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: SILVIA MARIA NASCIMENTO BRITO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 581/2025 07/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141416-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ROSIANE CARDOSO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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