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Lista de Portarias Foram encontrados 7344 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 14:11:27

CONCEDER: 560/2025 25/06/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 559/2025 25/06/2025

I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 558/2025 25/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 141982-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: GENILSE CORREA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 555/2025 24/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DENISE MARIA FREIRE DE MELO, MATRÍCULA N° 011290-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Agente: DENISE MARIA FREIRE DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 553/2025 17/06/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAI-XO:

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 552/2025 17/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCELLI CAROLINA SOARES BECHARA, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 146526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARCELLI CAROLINA SOARES BECHARA

Cargo: ODONTOLOGO(A)

CONCEDER: 551/2025 17/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146543-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GÉSSICA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 550/2025 17/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITOR FISCAL, MATRÍCULA Nº 142924-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: AUDITOR FISCAL

CONCEDER: 549/2025 17/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DENISE DOS PASSOS GAMA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 146964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DENISE DOS PASSOS GAMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 547/2025 16/06/2025

CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 545/2025 16/06/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA THAÍS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142164-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 544/2025 12/06/2025

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ANA CÉLIA CHAVES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141931-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANA CÉLIA CHAVES DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 543/2025 12/06/2025

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULLIANY TAISE HOLANDA COSTA, MATRÍCULA Nº 142893, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Agente: JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 542/2025 11/06/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 146576-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 541/2025 11/06/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 140636-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 537/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO DAVID DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 070692-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: DAVID DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 536/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILANE DA ROSA SOARES COGHI, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 146900, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LEILIANE DA ROSA SOARES COGHI

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONCEDER: 535/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA KARLA NAYARA BARBOSA E SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: KARLA NAYARA BARBOSA E SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 534/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEYDE NANDARA FELIX GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147064-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LEYDE NANDARA FÉLIX GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 533/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: KÁTIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 530/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCELLE CRISTINA MACIEL LOPES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 146578-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARCELLE CRISTINA MACIEL LOPES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEDER: 529/2025 10/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141749-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 527/2025 09/06/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA VANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA, CUIDADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 141643-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: VANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA

Cargo: CUIDADOR(A) SOCIAL

CONCEDER: 526/2025 09/06/2025

CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: CELINA MARIA BARBOSA FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 525/2025 06/06/2025

CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 524/2025 06/06/2025

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, -PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 523/2025 06/06/2025

CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 522/2025 06/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, MATRÍCULA Nº 80753-2, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 528/2025 05/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRACE BRUNA FERREIRA MARQUES, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 146529-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GRACE BRUNA FERREIRA MARQUES

Cargo: ODONTOLOGO(A)

CONCEDER: 521/2025 05/06/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CARLA DA SILVA SOUZA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146551-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: JOANA CARLA DA SILVA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

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