CONCEDER A CESSÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CAPANEMA, A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ALVES REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140673-6, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CELIS SILVA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 010356-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLYA LUANY ALVES DE MELO, MATRÍCULA Nº 141486-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN LUCIA SILVA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 070638-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141421-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142113-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA Nº 142113-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 011204-6,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO VALTER GONCALVES DE BRITO, MATRÍCULA Nº 141367-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141565-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREIÇÃO FARIAS TAVARES, MATRÍCULA Nº 010293-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MAYCON FERREIRA LEAO, MATRÍCULA Nº 143429-2,E DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES, MATRÍCULA Nº 011309-3,E DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DANIELLE SOUSA MELO CORREA, LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, ROSEMARY DOURADO FROTA
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 141838-6, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA EDJANE BIANCA GALVÃO SILVA, MATRÍCULA Nº 146391-8, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010517-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA MAYARA DA SILVA LEMOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA RAQUEL COSTA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 146768-9, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 010594-5, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
