CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO DA SILVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 461, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EFETIVA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA FRANCISA GIGLIANE SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 145920-1 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, SOB O RITO ESPECIAL PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407/2018, EM FACE DO CONTRATADO TEMPORÁRIO WALBER WILSON DE ALENCAR MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,
CONCEDER A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 140618-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA Nº 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO HUDSON LEITE DA SILVA, SECRETARIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 218/2025, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSÁRIO SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024;
REVOGAR, A PORTARIA Nº 646, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010358-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146883 -3, PARA ATUAR COMO GESTORA DO CONTRATO Nº 20260397, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010300-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER O SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARLYA LUANY ALVES DE MELO, MATRÍCULA Nº 141486-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER À SERVIDORA ARIANE MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147075-2, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 % (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
READAPTAR A SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, VEDADO O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
