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RESOLVE: 418/2026NOVO 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ORGANIZA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SEUS ANEXOS I A XVII, E DETERMINA SUA IMPLANTAÇÃO.Acessar RESOLVE: 408/2026 17/09/2026 · Agente: ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · NOMEAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 407/2026 17/09/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 406/2026 14/09/2026 · Agente: REGIANE ROSÁRIO DAS MERCÊS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGIANE ROSARIO DAS MERCES, MATRÍCULA Nº 141734-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Acessar DESIGNAÇÃO: 405/2026 14/09/2026 · Agente: JETER DA SILVA GUMARÃES · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III · DESIGNAR O SERVIDOR JETER DA SILVA GUIMARÃES, CPF/MF N° 587.248.002-44, RG Nº 3108293 SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar CONCEDER: 404/2026 14/09/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar CONCEDER: 403/2026 14/09/2026 · Agente: Jocilene Regina Oliveira da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JOCILENE REGINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 011235-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar RESOLVE: 402/2026 10/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 394/2026 02/09/2026 · Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 393/2026 02/09/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PARÁ.Acessar DESIGNAÇÃO: 392/2026 31/08/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, DA OBRA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS – DRENAGEM URBANA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARÁ.Acessar DESIGNAÇÃO: 391/2026 31/08/2026 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE TAUARI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 390/2026 31/08/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 389/2026 31/08/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE SAMAÚMA E MALACACHETA.Acessar DESIGNAÇÃO: 387/2026 31/08/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.Acessar CONCEDER: 382/2026 31/08/2026 · Agente: ANDERSON WEZANY MENDONÇA WANDERLEY · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON WEZANY MENDONCA WANDERLEY, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar DETERMINAR: 381/2026 31/08/2026 · Agente: JEFERSON DOS REMEDIOS MACIEL · Cargo: MOTORISTA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.Acessar DETERMINAR: 380/2026 31/08/2026 · Agente: SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar RESOLVE: 371/2026 31/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MOTORISTA · – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.Acessar RESOLVE: 370/2026 31/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar CONCEDER: 376/2026 27/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO DA SILVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 375/2026 27/08/2026 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 374/2026 27/08/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFª LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 373/2026 27/08/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 461, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EFETIVA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 372/2026 27/08/2026 · Agente: Maria Cristiane Quadro Bulhoes · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTIANE QUADRO BULHOES, MATRÍCULA Nº 011326-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 369/2026 27/08/2026 · Agente: RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 368/2026 27/08/2026 · Agente: LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO · Cargo: CHEFE DO SETOR · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 367/2026 21/08/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 366/2026 21/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA FRANCISA GIGLIANE SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 145920-1 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 365/2026 19/08/2026 · Agente: COLETIVA · – INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, SOB O RITO ESPECIAL PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407/2018, EM FACE DO CONTRATADO TEMPORÁRIO WALBER WILSON DE ALENCAR MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar
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