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Lista de Portarias Foram encontrados 7278 registros

CONCEDER: 504/2025 15/05/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 503/2025 15/05/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 502/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LORENA PANTOJA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LORENA PANTOJA DOS SANTOS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCEDER: 501/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 147075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LUANA TAINA LIMA AMORIM

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 500/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WENDERK MARTINS SOARES, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147080, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WENDERK MARTINS SOARES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCEDER: 498/2025 13/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

CONCEDER: 497/2025 13/05/2025

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 495/2025 12/05/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GIGLIELLE SILVA DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 493/2025 08/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

RESOLVE: 491/2025 07/05/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6.

Agente: MARCELO RIBEIRO DE FARIAS

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 490/2025 07/05/2025

DESIGNAR A SENHORA ALINE MOREIRA SERRAO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142321-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO

Cargo: CHEFE DO SETOR

REVOGAÇÃO: 489/2025 07/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ELIDA OLIVEIRA MOTA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 488/2025 07/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, MATRÍCULA Nº 010201-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA TEREZA BARROS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 485/2025 07/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 484/2025 06/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, MATRÍCULA Nº 105899, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 483/2025 06/05/2025

CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 482/2025 06/05/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: LEILA DIANA PONTES MELO

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 481/2025 06/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: CARLOS MATIAS MELO

Cargo: CHEFE DO SETOR

EXONERAÇÃO: 479/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARIANO NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141635-9, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Agente: MARIANO NEVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 478/2025 05/05/2025

CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 476/2025 30/04/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: MARIA CAÇULENE PESSOA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA

REVOGAÇÃO: 475/2025 28/04/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, MATRÍCULA Nº 141680-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: JOEL DO CARMO CORREA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 474/2025 28/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, MATRÍCULA Nº 010359-4, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: TELMA PATRICIA LIMA AMORIM

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 473/2025 28/04/2025

DESIGNAR A SENHORA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 011039-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

TRANSFERIR: 472/2025 28/04/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA N° 011039-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 471/2025 28/04/2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141458-5, CPF/MF N° 002.792.762-81E PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA.

Agente: CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 470/2025 28/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº 141446-1, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 468/2025 24/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: NILDILENE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TRANSFERIR: 467/2025 24/04/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: NILDILENE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TRANSFERIR: 466/2025 23/04/2025

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RAFAEL BARBOSA MENDONCA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 142929-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: ANTONIO RAFAEL BARBOSA MENDONÇA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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