Data da portaria: 01/04/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 011204-6,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.