Data da portaria: 15/04/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: ISMAEL DE MATOS VIEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ISMAEL DE MATOS VIEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146822-7,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
