Data da portaria: 27/07/2026
Tipo: REVOGAÇÃO
Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REVOGAR, A PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.