Data da portaria: 14/09/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: REGIANE ROSÁRIO DAS MERCÊS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGIANE ROSARIO DAS MERCES, MATRÍCULA Nº 141734-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.