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CONCEDER: 422/2026 29/09/2026 · Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 420/2026 25/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA SAMELLA CRISTINA RIBEIRO PROTÁSIO, MATRÍCULA Nº 146882-0 OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 416/2026 24/09/2026 · Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 645, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 412/2026 22/09/2026 · Agente: SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 010523-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 411/2026 22/09/2026 · Agente: LEDA MARIA DE ARAUJO LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LEDA MARIA DE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA Nº 010523-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 410/2026 22/09/2026 · Agente: LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 141484-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 409/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA DINALVA VIEIRA DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DINALVA VIEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 146684-4,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 402/2026 10/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 382/2026 31/08/2026 · Agente: ANDERSON WEZANY MENDONÇA WANDERLEY · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON WEZANY MENDONCA WANDERLEY, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 376/2026 27/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO DA SILVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 374/2026 27/08/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFª LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 373/2026 27/08/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 461, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EFETIVA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 366/2026 21/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA FRANCISA GIGLIANE SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 145920-1 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 355/2026 20/08/2026 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 31/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁAcessar DIÁRIA: 354/2026 20/08/2026 · Agente: EDILCIANE SILVA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 31/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO PARÁAcessar RESOLVE: 365/2026 19/08/2026 · Agente: COLETIVA · – INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, SOB O RITO ESPECIAL PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407/2018, EM FACE DO CONTRATADO TEMPORÁRIO WALBER WILSON DE ALENCAR MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 364/2026 19/08/2026 · Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 362/2026 17/08/2026 · Agente: ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DETERMINAR: 350/2026 06/08/2026 · Agente: HUDSON LEITE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO HUDSON LEITE DA SILVA, SECRETARIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 218/2025, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar DESIGNAÇÃO: 349/2026 06/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSÁRIO SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 348/2026 06/08/2026 · Agente: ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024;Acessar REVOGAÇÃO: 347/2026 06/08/2026 · Agente: ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 646, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 346/2026 06/08/2026 · Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010358-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar CONCEDER: 342/2026 03/08/2026 · Agente: MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010300-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 341/2026 03/08/2026 · Agente: SALES CARDOSO AGUIAR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER O SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 340/2026 03/08/2026 · Agente: MARLYA LUANY ALVES DE MELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARLYA LUANY ALVES DE MELO, MATRÍCULA Nº 141486-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 339/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER À SERVIDORA ARIANE MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147075-2, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 % (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DESIGNAÇÃO: 336/2026 03/08/2026 · Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 335/2026 03/08/2026 · Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar EXONERAÇÃO: 334/2026 03/08/2026 · Agente: GILCIMAR DA SILVA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO GILCIMAR DA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 146904-9,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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