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Lista de Portarias Foram encontrados 1377 registros Informações atualizadas em: 01/02/2026 - 14:01:31

DESIGNAÇÃO: 050/2026 20/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

REVOGAÇÃO: 049/2026 20/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141424-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 048/2026 20/01/2026

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 047/2026 20/01/2026

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141519-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEFI JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 046/2026 20/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 169, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 045/2026 20/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 650, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 044/2026 20/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141519-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 038/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010508-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: SOLANGE SILVA CUNHA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 037/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010516-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: EDILENE CARVALHO REIS COSTA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 036/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010277-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 035/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010411-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 034/2026 13/01/2026

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141434-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 033/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 032/2026 13/01/2026

DESIGNAR a servidora efetiva ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, Professora em Atividade de Docência, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INÁCIO GUILHON, em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.

Agente: ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 031/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010348-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 030/2026 13/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010296-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 027/2026 13/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA CLARINHA OLIVEIRA MARTINS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: CLARINHA OLIVEIRA MARTINS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 025/2026 12/01/2026

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

DESIGNAÇÃO: 021/2026 06/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 020/2026 06/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 317, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

REVOGAÇÃO: 019/2026 06/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 068, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010286-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 014/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 142947-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

REVOGAÇÃO: 013/2026 05/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 012/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010201-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA TEREZA BARROS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 011/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010281-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO: 010/2026 05/01/2026

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF OLGA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 009/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA REIS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141544-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO: 008/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO: 007/2026 05/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 006/2026 05/01/2026

REVOGAR, A PORTARIA Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141439-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: LILIAN PINHEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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