EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA Nº 146527-9,E DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140535-7,E DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO DIMAS PICANÇO SISNANDO, MÉDICO, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 112127,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MICILENE CORREA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 143428-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 011204-6,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MAYCON FERREIRA LEAO, MATRÍCULA Nº 143429-2,E DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES, MATRÍCULA Nº 011309-3,E DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA RAQUEL COSTA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 146768-9, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
NOMEAR, A SENHORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DO ARTIGO 30, §1º, ALÍNEA C (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUINE GLINS CUNHA, MATRÍCULA N° 147077-7, ENFERMEIRA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, MATRÍCULA Nº 142967-1, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 146775-1, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA, MATRÍCULA N° 146774-3, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O NOME DE CASADA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 11251-8, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RAIRA DA SILVA COLOMBI, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA, MATRÍCULA Nº 146518-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
