CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 141630-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, MATRÍCULA Nº 141856-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 141981-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141854-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141859-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141858-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MICHELLY FONSECA DE MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 143251-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141622-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRICULA Nº 010048-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141628-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER AO SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTA-DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
