TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Exoneração, Agente: Johanes dos Anjos Sena, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
CONCEDER AO SERVIDOR EDIELSON VELOSO MACIEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
Prorrogar, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Prorrogar, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Transferir, Agente: Devid Jakson da Silva Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Nomeação, Agente: Michelly Fonseca de Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
