DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SOB O INSTRUMENTO N° 914406/2021.
DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026290101.
DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SOB O INSTRUMENTO N° 2026120201.
DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026050201.
DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PARQUE JAZIDA.
CRIAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.202/2006, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDODO- CMI, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS:
Coletiva: SILVIA REGINA SOUSA ROSA, LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, KATIA REGINA GOMES GALVÃO
CRIAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2027 LDO/2027, COM O OBJETIVO DE COORDENAR A PROGRAMAÇÃO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DANIELLE SOUSA MELO CORREA, LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, ROSEMARY DOURADO FROTA
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 141838-6, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 141838-6,E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 011031-0,.906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
