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CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 073, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA – D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA – D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUAN DANIEL SILVA FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Conceder, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA RAIMUNDA LOPES MENDES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISMAR OLIVEIRA LISBOA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI N° 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA O ESTADO DO PARÁ (DIREÇÃO DA EEEFM PROFESSOR OLIVEIRA BRITO) COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL