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PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 02 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDER A SERVIDORA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Exonerar a pedido o servidor efetivo Francisco Viana de Lima, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Erica Artemia Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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Prorrogar, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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Reintegração, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER À SERVIDORA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Rosenilde Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Luiz Paulo Freitas Dias Junior, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA