CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA GLEICE DO NASCIMENTO MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Revogação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANE TEIXEIRA BARROS, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BERENICE CARDOSO DE AQUINO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF TENENTE SEVERINO MENEZES

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA – R 39

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA CLEIA DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF D-28 PROF.ª MARIA DA SILVA CORREIA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE FERNANDO COSTA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE DRA. GRAZIELA GABRIEL

DESIGNAR NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA MARIA GUIMARÃES NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE MEIRIVALDO JANAIR DE PAIVA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026