CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: LARISSA LORENA CAETANO SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2024
Agente: DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
.
Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
.
Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO
Cargo: COORDENADORA DO ABRIGO