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DIÁRIA: 266/2026 09/06/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/06/2026, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA ABERTURA DO PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOSAcessar CONCEDER: 247/2026 22/05/2026 · Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 244/2026 21/05/2026 · Agente: Sidineia dos Santos Henriques · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SIDNEIA DOS SANTOS HENRIQUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E-5 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 243/2026 21/05/2026 · Agente: Ana Paula Farias Rodrigues · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 242/2026 21/05/2026 · Agente: ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 240/2026 20/05/2026 · Agente: Maria Elizabeth Pires Soares · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIZABETH PIRES SOARES, MATRÍCULA Nº 141574-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 230/2026 15/05/2026 · Agente: HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 25 E 26/05/2026, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 226/2026 15/05/2026 · Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 25 E 26/05/2026, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 225/2026 15/05/2026 · Agente: EDILCIANE SILVA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 25 E 26/05/2026, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 224/2026 14/05/2026 · Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 03/06/2026, PARA PARTICIPAR DO XII ENCONTRO REGIONAL DE MEIEIB NORTE – FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARÁ 2026Acessar CONCEDER: 200/2026 13/05/2026 · Agente: SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER À SERVIDORA SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA 141564-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar CONCEDER: 199/2026 13/05/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER À SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, MATRÍCULA 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DIÁRIA: 212/2026 07/05/2026 · Agente: GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 03/06/2026, PARA PARTICIPAR DO XII ENCONTRO REGIONAL DO MIEIB NORTE – FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARÁ 2026Acessar CONCEDER: 195/2026 07/05/2026 · Agente: Elana da Silva Gomes · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA ELANA DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 146425-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 179/2026 04/05/2026 · Agente: Ana Paula Farias Rodrigues · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · NOMEAR, A SENHORA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 190/2026 30/04/2026 · Agente: MARIA WELLYTHA REIS DOS REIS · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06/05/2026, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO TRILHA FORMATIVA 2026Acessar DIÁRIA: 189/2026 30/04/2026 · Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06/05/2026, PARA PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026Acessar DIÁRIA: 188/2026 30/04/2026 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06/05/2026, PARA PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026Acessar CONCEDER: 178/2026 30/04/2026 · Agente: Karinne do Nascimento Oliveira · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA KARINNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146229-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 176/2026 30/04/2026 · Agente: Gerson Guedes da Silva · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO GERSON GUEDES DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147076-0,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 175/2026 30/04/2026 · Agente: Cynthia Debora da Cunha de Oliveira · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CYNTHIA DEBORA DA CUNHA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147084-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 174/2026 30/04/2026 · Agente: Larissa Thatia Nascimento Batista · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147098-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 173/2026 30/04/2026 · Agente: Renata Sagica da Silva · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA SAGICA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147097-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 186/2026 29/04/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06/05/2026, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA – FORMAÇÃO VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS PRÁTICAS EDUCACIONAISAcessar EXONERAÇÃO: 171/2026 27/04/2026 · Agente: CLEITON SANTOS DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO CLEITON SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010346-2,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 170/2026 27/04/2026 · Agente: Janilma Mesquita Casseb · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JANILMA MESQUITA CASSEB, MATRÍCULA Nº 141514-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 180/2026 22/04/2026 · Agente: Neuma do Socorro Gomes de Sousa · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 27/04/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANOAcessar DIÁRIA: 179/2026 22/04/2026 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 27/04/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANOAcessar CONCEDER: 163/2026 22/04/2026 · Agente: ARLEY ANDESOM SOARES DE OLIVEIRA · Cargo: VIGIA · . CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO ARLEY ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 1417708-8, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar DIÁRIA: 177/2026 16/04/2026 · Agente: EDILCIANE SILVA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 27 E 28/04/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANOAcessar

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