DESIGNAR A SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA N° 142113-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA N° 141421-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA EDILCIANE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 141554-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DO SISTEMA SIMEC/PAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA ALCILENE MORAIS RODRIGUES, MATRÍCULA N° 010611-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA ANA CELIS SILVA DE MENDONCA, MATRÍCULA N° 010356-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR RONALDO JACKSON FARIAS DA SILVA, MATRÍCULA N° 141382-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR RUAN MATHEUS ARAUJO VERAS FURTADO, MATRÍCULA N° 140587-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA N° 141487-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR JOEL NUNES DE BARROS, MATRÍCULA N° 010055-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, MATRCULA N 140595-0, PARA EXERCER A FUNO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEO VI DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE CAPANEMA.
designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
designar A SERVIDORA EFETIVA michelle da silva rosa, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 141518-2, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef euclides cumaru, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
designar A SERVIDORA EFETIVA antonia de oliveira lima, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010286-5, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef tenente severino menezes, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR a servidora efetiva DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, Professora em Atividade de Docncia, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 010037-4, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.
DESIGNAR a servidora efetiva RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, Professora em Atividade de Coordenao e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 141480-1, SEGUP/PA, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA VILMAR SILVA SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.
Agente: RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PROFES-SORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA
Cargo: DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUN-ÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
RETIFICAR O NOME DE CASADO DO SERVIDOR WALTON NEGREIROS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRO WALTON NEGREIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SENHORA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.
DESIGNAR A SENHORA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.
DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 366, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVI-DOR ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PE-DAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍ-TULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
