RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA TASSIA GEOVANNA BORGES LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GLEICIANE CRISTINA MARANHAO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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AFASTAR POR PERÍODO INDETERMINADO, A SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO PROCESSO Nº 0600750-39.2024.6.14

TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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