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Lista de Portarias Foram encontrados 633 registros

DIÁRIA: 086/2026 05/03/2026

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Agente: ALBERTO FREITAS PEREIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

DIÁRIA: 070/2026 04/03/2026

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Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 067/2026 03/03/2026

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Agente: LEONARDO JOSÉ FURTADO DE CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 056/2026 23/02/2026

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Agente: FABIO BARBOSA DUARTE

Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CONCEDER: 084/2026 13/02/2026

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 079/2026 11/02/2026

CONCEDER A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 141838-6,E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 069/2026 02/02/2026

DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDO MOREIRA, NO DISTRITO DE TAUARI, SOB O INSTRUMENTO Nº 20250411002/2025.

Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO

Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL

CONCEDER: 064/2026 02/02/2026

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 011031-0,.906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 062/2026 02/02/2026

CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

RESOLVE: 059/2026 29/01/2026

NOMEIA COMO PRESIDENTE, COORDENADOR E MEMBRO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS:

Coletiva: HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS

EXONERAÇÃO: 057/2026 28/01/2026

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GILEANE DE SOUZA GUILHON, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: Gileane de Souza Guilhon

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 019/2026 26/01/2026

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 010/2026 14/01/2026

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 008/2026 14/01/2026

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 005/2026 12/01/2026

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Agente: FABIO BARBOSA DUARTE

Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

REVOGAÇÃO: 821/2025 15/12/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DIÁRIA: 373/2025 12/12/2025

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 399/2025 28/11/2025

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

RESOLVE: 798/2025 24/11/2025

NOMEAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2025-2027.

Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: PRESIDENTE

CONCEDER: 789/2025 13/11/2025

CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

CONCEDER: 788/2025 13/11/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 386/2025 13/11/2025

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Agente: FABIO BARBOSA DUARTE

Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CONCEDER: 777/2025 03/11/2025

CONCEDER A SENHORA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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