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RESOLVE: 749/2025 20/10/2025 · Agente: PAULO LIMA CUNHA · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE LIMA CUNHA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 30 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO DECRETO Nº 196/2008, MATRÍCULA Nº 011277-1, PARA APURAR CONDUTAS INADEQUADAS REFERENTE A SUPOSTA INCONTINÊNCIA PÚBLICA ESCANDALOSA;Acessar CONCEDER: 737/2025 07/10/2025 · Agente: BRUNA DE ARAÚJO BARROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, MATRÍCULA Nº 145825-6, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 711/2025 19/09/2025 · Agente: ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 142962-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 710/2025 19/09/2025 · Agente: TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · . CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 141612-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 708/2025 19/09/2025 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 702/2025 10/09/2025 · Agente: SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA N° 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 312/2025 05/09/2025 · Agente: JAIR DA SILVA NEVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar EXONERAÇÃO: 659/2025 18/08/2025 · Agente: ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 657/2025 14/08/2025 · Agente: ELIZANGELA FONSECA DE MENDONCA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ELIZÂNGELA FONSECA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 146583-0, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 654/2025 12/08/2025 · Agente: ROSINETE DOS SANTOS COSTA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ROSINETE DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA Nº 146967-2, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 271/2025 06/08/2025 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · .Acessar DIÁRIA: 270/2025 06/08/2025 · Agente: BRENDA BORGES OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar DIÁRIA: 268/2025 06/08/2025 · Agente: SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · .Acessar DIÁRIA: 267/2025 06/08/2025 · Agente: LAURIANE GOMES MIRANDA · Cargo: NUTRICIONISTA · .Acessar REVOGAÇÃO: 625/2025 30/07/2025 · Agente: ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · REVOGAR, A PORTARIA Nº 481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 011218-6, SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 624/2025 30/07/2025 · Agente: SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRÍCULA N° 142119-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 616/2025 24/07/2025 · Agente: GLEIDISTON WALLEN MOURA DA SILVA · Cargo: VIGIA · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR GLEIDISTON WALLEN MOURA DA SILVA, RG 3857311 PC/PA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 596/2025 14/07/2025 · Agente: LEILA GONÇALVES SOUZA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA GONCALVES SOUZA, MATRÍCULA N° 011356-5, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 594/2025 14/07/2025 · Agente: MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 011071-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 589/2025 09/07/2025 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 586/2025 07/07/2025 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 011074-4, SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 567/2025 30/06/2025 · Agente: ROSANGELA REGO DE SOUSA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA REGO DE SOUSA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146545-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 566/2025 30/06/2025 · Agente: ROSEMARY GUIMARAES BRITO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMARY GUIMARÃES BRITO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146962, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 565/2025 30/06/2025 · Agente: LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 1416626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 562/2025 26/06/2025 · Agente: CRISTINA GUIMARÃES COSTA · Cargo: ODONTOLOGO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SER-VIDORA EFETIVA CRISTINA GUIMARÃES COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 552/2025 17/06/2025 · Agente: MARCELLI CAROLINA SOARES BECHARA · Cargo: ODONTOLOGO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCELLI CAROLINA SOARES BECHARA, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 146526-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 551/2025 17/06/2025 · Agente: GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146543-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 549/2025 17/06/2025 · Agente: DENISE DOS PASSOS GAMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DENISE DOS PASSOS GAMA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 146964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 548/2025 16/06/2025 · Agente: BRUNA DE ARAÚJO BARROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 519, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 540/2025 10/06/2025 · Agente: ANA BEATRIZ DE ATAÍDE NERE FIALHO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANA BEATRIZ DE ATAÍDE NERE FIALHO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146549-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE 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