LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ELMIR LEITE SAADY, OSCAR TATSUYA ISHII, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO
Coletiva: MILENA ROSELE DA SILVA, CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LEILA DIANA PONTES MELO, AMANDA FONSECA LOPES, RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, OILDON LIMA SANTOS, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, TAYRINE KIRNA SILVEIRA, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CAMILLA MELO DE MENDONÇA
LOTAR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO FABIANO BARBOSA NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO, MILENA ROSELE DA SILVA, LEILA DIANA PONTES MELO, AMANDA FONSECA LOPES, RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, DANIEL RIBEIRO COSTA, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, TAYRINE KIRNA SILVEIRA, TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CAMILLA MELO DE MENDONÇA
Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, SINVAL NUNES DE SOUSA, ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO, MARCELO GAMA VARELA
Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA
Coletiva: ANTONIA REGINA DE SOUSA, CARLOS EMANOEL PAIVA DAMASCENO, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ELMIR LEITE SAADY, OSCAR TATSUYA ISHII, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO
