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DIÁRIA: 127/2026 17/03/2026 · Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 20 E 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO PRESENCIAL FORMATIVO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEITURA E ESCRITAAcessar DIÁRIA: 126/2026 17/03/2026 · Agente: MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 20 E 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO PRESENCIAL FORMATIVO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEITURA E ESCRITAAcessar REVOGAÇÃO: 115/2026 17/03/2026 · Agente: CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 089, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141467-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 113/2026 17/03/2026 · Agente: CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146774-3,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ,Acessar DIÁRIA: 118/2026 16/03/2026 · Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 E 20/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: II CICLO FORMATIVO DE LETRAMENTO RACIALAcessar CONCEDER: 111/2026 16/03/2026 · Agente: Thiara Casassi · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THIARA CASASSI, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141364-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 110/2026 16/03/2026 · Agente: Lizandra do Nascimento Queiroz · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA LIZANDRA DO NASCIMENTO QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 146556-2, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 13/03/2026 · Agente: BIA JESUS DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BIA JESUS DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 146733-8,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 114/2026 12/03/2026 · Agente: RAISSA ROSA DA COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 E 20/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: II CICLO FORMATIVO DE LETRAMENTO RACIALAcessar DIÁRIA: 113/2026 12/03/2026 · Agente: LUCAS BARROS CORREA · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 15 E 16/04/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICAAcessar RESOLVE: 106/2026 12/03/2026 · Coletiva: Sidineia dos Santos Henriques, Arine Morais da Silva, Cynthia Debora da Cunha de Oliveira, Gerson Guedes da Silva, Larissa Thatia Nascimento Batista, Renata Sagica da Silva · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 096/2026 27/02/2026 · Agente: ABILENE FERREIRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSOM WEZANY MENDONÇA WANDERLEY, MATRÍCULA Nº 141708-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 062/2026 27/02/2026 · Agente: ERICK LIMA SANTANA · Cargo: PRESIDENTE · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 09/03/2026 À 12/03/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TCM-PAAcessar RETIFICAÇÃO: 093/2026 26/02/2026 · Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PARA O NOME DE CASADA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 090/2026 24/02/2026 · Agente: SALES CARDOSO AGUIAR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 089/2026 24/02/2026 · Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 651, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 087/2026 23/02/2026 · Agente: MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 010429-9,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 052/2026 23/02/2026 · Agente: ANA JULIA COSTA DIAS · Cargo: NUTRICIONISTA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27/02/2026, PARA PARTICIPAR DO II FORUM ESTADUAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSEAcessar EXONERAÇÃO: 086/2026 20/02/2026 · Agente: KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146786,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 048/2026 13/02/2026 · Agente: LEDA CAVALCANTE GOMES · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27/02/2026, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSEAcessar DESIGNAÇÃO: 082/2026 12/02/2026 · Agente: FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, MATRÍCULA Nº 010853-7,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 146883-3,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2026.Acessar CONCEDER: 081/2026 12/02/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2026.Acessar CONCEDER: 080/2026 11/02/2026 · Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 076/2026 11/02/2026 · Agente: MARIA VANDA COSTA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA COSTA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 010334-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 075/2026 11/02/2026 · Agente: ISMAEL DE MATOS VIEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · NOMEAR, O SENHOR ISMAEL DE MATOS VIEIRA, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 071/2026 10/02/2026 · Agente: SUZANE DE NAZARÉ BARBOSA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA SUZANE DE NAZARE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141392-9, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 070/2026 04/02/2026 · Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 072/2026 02/02/2026 · Agente: ADRIANO DA SILVA REMIGIO · Cargo: VIGIA · . CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO ADRIANO DA SILVA REMIGIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 141715-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar EXONERAÇÃO: 061/2026 30/01/2026 · Agente: LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA, MATRÍCULA Nº 146799-0,E DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 054/2026 26/01/2026 · Agente: RHERONSON GAZE BESSA · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RHERONSON GAZE BESSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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