CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, MATRÍCULA Nº 010357-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 146338-1, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS, MATRÍCULA Nº 010550-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 140600-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CÍCERO RAFAEL BARROSO JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 222 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAFAELA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141547-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA NATALIA DO VALE E SOUZA, MATRÍCULA Nº 141384-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: LEILIANE DA ROSA SOARES COGHI, APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA, ROSINETE DA SILVA PINTO, CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR, ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: MARIA VICTÓRIA E SILVA DIAS, ARICIA BEGOT PENAFORT, RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: LUIS CARLOS MANCIO DA SILVA, DIELLE NASCIMENTO ARAUJO, LEUDA NAYARA OLIVEIRA DA SILVA MORAIS, JOSÉ KLEBSON DA CRUZ RAIOL, PATRICIA LIMA NOJOSA, FRANCISCO LEANDRO NEGRÃO IRINEU, ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ, CLAUDIA CRISTINY PONTES CRUZ, VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA, GILCIMAR DA SILVA DOS SANTOS
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, LIZANDRA COSTA DA COSTA, MARCELO EDUARDO SILVA DA SILVA, MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, LETÍCIA OLIVEIRA, VANESSA CRISTINA DA SILVA LIMA, LUANA MARIA FARIAS LEITÃO, EDILAENE SILVA DO CARMO, LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA, FRANCISCA ADRIANA DA SILVA NUNES DE LIMA, LEYDE NANDARA FÉLIX GOMES, ROSILEIA LUCENA CORREA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, CHARLLES FERNANDES XAVIER, KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA, LILIAN VENTURA MACÊDO, PAMELLA TIELLY ALVES PEREZ, ELIZOMAR CORRÊA D
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, DIEGO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, ELANE FERREIRA DA SILVA, VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO EDVELSON MERCES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO DE TÁRSIO PIMENTEL DE ALENCAR, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA JAINI DUARTE PINHEIRO, HUDSON LEITE DA SILVA
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDVELSON MERCES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140576-4, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA LEIDIANE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141594-8, CPF/MF Nº 009.678.532-22E DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 488, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
