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Lista de Portarias Foram encontrados 2324 registros
DIÁRIA: 195/2025 10/06/2025 · Agente: JAIR DA SILVA NEVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar CONCEDER: 528/2025 05/06/2025 · Agente: GRACE BRUNA FERREIRA MARQUES · Cargo: ODONTOLOGO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRACE BRUNA FERREIRA MARQUES, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 146529-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 521/2025 05/06/2025 · Agente: JOANA CARLA DA SILVA SOUZA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CARLA DA SILVA SOUZA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146551-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 186/2025 05/06/2025 · Agente: JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · .Acessar DIÁRIA: 180/2025 03/06/2025 · Agente: SUELY DO SOCORRO CORREIA MONTEIRO · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · .Acessar DIÁRIA: 179/2025 03/06/2025 · Agente: MARIA JOSÉ DE ABREU LIMA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · .Acessar CONCEDER: 519/2025 29/05/2025 · Agente: BRUNA DE ARAÚJO BARROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, MATRÍCULA Nº 145825-6, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar TRANSFERIR: 517/2025 27/05/2025 · Agente: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE RECEITAS · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 140636-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar EXONERAÇÃO: 516/2025 26/05/2025 · Agente: DHENIELLY ALMEIDA PACHECO · Cargo: ODONTOLOGO(A) · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DHENIELLY ALMEIDA PACHECO, MATRÍCULA Nº 146546-5, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 508/2025 19/05/2025 · Agente: VICTORIA LIMA MENDES LEITE · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA VICTORIA LIMA MENDES LEITE, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146544-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 502/2025 15/05/2025 · Agente: LORENA PANTOJA DOS SANTOS · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LORENA PANTOJA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 501/2025 15/05/2025 · Agente: LUANA TAINA LIMA AMORIM · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 147075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 500/2025 15/05/2025 · Agente: WENDERK MARTINS SOARES · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WENDERK MARTINS SOARES, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147080, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 499/2025 14/05/2025 · Agente: RAINERI MELO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RAINERI MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 141611-1, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 465/2025 23/04/2025 · Agente: EDILMA MARTINS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 456/2025 16/04/2025 · Agente: MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA · Cargo: ODONTOLOGO(A) · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 143430-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar EXONERAÇÃO: 455/2025 15/04/2025 · Agente: FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: MÉDICO(A) · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 142006-2, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 447/2025 10/04/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 360/2025 01/04/2025 · Agente: RENATA RAMOS CIPRIANO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 331/2025 19/03/2025 · Agente: PAULA JANETH FREITAS COELHO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, MATRICULA Nº 011253-4, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar CONCEDER: 310/2025 13/03/2025 · Agente: MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140527-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar NOMEAÇÃO: 305/2025 11/03/2025 · Coletiva: WENDERK MARTINS SOARES, LORENA PANTOJA DOS SANTOS, NAYARA CAROLINA DO AMARAL DE SANTANA, RAIRA DA SILVA COLOMBI, LUINE GLINS CUNHA, LUANA TAINA LIMA AMORIM · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 296/2025 06/03/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar REVOGAÇÃO: 294/2025 05/03/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar TRANSFERIR: 253/2025 13/02/2025 · Agente: EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011323-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar CONCEDER: 251/2025 13/02/2025 · Agente: PATRICIA SOUZA DE MOURA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 110760, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 244/2025 07/02/2025 · Agente: FRANCINETE DA COSTA MOURA · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINETE DA COSTA MOURA, DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 243/2025 07/02/2025 · Agente: NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 241/2025 06/02/2025 · Agente: JAQUELINE DA SILVA CAMPOS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DIÁRIA: 046/2025 05/02/2025 · Agente: JAIR DA SILVA NEVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar

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