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RESOLVE: 223/2025 31/01/2025 · Coletiva: DENISE DOS PASSOS GAMA, ROSINETE DOS SANTOS COSTA, JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, ROSEMARY GUIMARAES BRITO, NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO · NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar TRANSFERIR: 216/2025 29/01/2025 · Agente: FABIANO BARBOSA NASCIMENTO · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FABIANO BARBOSA DO NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRICULA Nº 011282-8, SEGUP/PA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar EXONERAÇÃO: 214/2025 29/01/2025 · Agente: FRANCINETE DA COSTA MOURA · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE DA COSTA MOURA, MATRÍCULA Nº 121944-8, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 200/2025 23/01/2025 · Agente: ANA CAROLINA SILVA SOUSA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CAROLINA SILVA SOUSA, MATRÍCULA Nº 145810-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRIA COMISSÃO: 199/2025SEM EFEITO 23/01/2025 · Coletiva: ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO, JAIR DA SILVA NEVES · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANE-MA.Acessar TRANSFERIR: 180/2025 21/01/2025 · Agente: ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 176/2025 20/01/2025 · Agente: EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 011269-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DESIGNAÇÃO: 138/2025 16/01/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 137/2025 16/01/2025 · Agente: RENATA RAMOS CIPRIANO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, MATRÍCULA N° 141986-2, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 135/2025 16/01/2025 · Agente: ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 011344-1, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 134/2025 16/01/2025 · Agente: JERFSON MACIEL BATISTA PINHEIRO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JERFSON MACIEL BATISTA PINHEIRO, MATRICULA Nº 011349-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 133/2025 16/01/2025 · Agente: BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, MATRICULA Nº 080766-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 132/2025 16/01/2025 · Agente: SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRICULA Nº 142119-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 131/2025 16/01/2025 · Agente: ROSILDA DA SILVA SALDANHA · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, MATRICULA Nº 011307-7, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 130/2025 16/01/2025 · Agente: ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, MATRICULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 129/2025 16/01/2025 · Agente: DORALICE VIANA DA COSTA · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA DORALICE VIANA DA COSTA, MATRICULA Nº 011308-5, COREN/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 128/2025 16/01/2025 · Agente: NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, MATRICULA Nº 011312-3, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 127/2025 16/01/2025 · Agente: LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 126/2025 16/01/2025 · Agente: ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, MATRICULA Nº 011335-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 125/2025 16/01/2025 · Agente: ALBANIZA MACIEL CORDEIRO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, MATRICULA Nº 010056-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 124/2025 16/01/2025 · Agente: ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, MATRICULA Nº 011293-3, COREN/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 123/2025 16/01/2025 · Agente: MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS, MATRÍCULA N° 011318-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 122/2025 16/01/2025 · Agente: RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 121/2025 16/01/2025 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: DIRETOR(A) GERAL · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, MATRÍCULA N° 011074-4, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar TRANSFERIR: 060/2025 09/01/2025 · Agente: MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SAN-TOS, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar REVOGAÇÃO: 021/2025 03/01/2025 · Coletiva: ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, ELISSAMA SOUSA ROCHA, JACIRENE FERNANDES DE LIMA, LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULA JANETH FREITAS COELHO · REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 497/2024 02/12/2024 · Agente: RENATA RAMOS CIPRIANO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar EXONERAÇÃO: 492/2024 27/11/2024 · Agente: JOSE CLAUBIO SILVA GALVÃO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CLAUBIO SILVA GALVÃO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar REVOGAÇÃO: 485/2024 25/11/2024 · Agente: ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA AGUIAR · Cargo: ENFERMEIRO(A) · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 032/24, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE ENFERMEI-RA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 482/2024 25/11/2024 · Agente: LUCIANA LEAL PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar

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