Prefeitura de Capanema - PA

Portarias

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REVOGAÇÃO: 013/2026 05/01/2026 · Agente: ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA TEREZA BARROS LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010201-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA ELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010281-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 010/2026 05/01/2026 · Agente: IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF OLGA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 009/2026 05/01/2026 · Agente: FERNANDA REIS DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA REIS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141544-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 05/01/2026 · Agente: ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 05/01/2026 · Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 006/2026 05/01/2026 · Agente: LILIAN PINHEIRO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141439-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 005/2026 05/01/2026 · Agente: IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 004/2026 05/01/2026 · Agente: RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · REVOGAR, A PORTARIA Nº 066, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141480-1, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 003/2026 05/01/2026 · Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar EXONERAÇÃO: 828/2025 30/12/2025 · Agente: VALERIA DE OLIVEIRA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 827/2025 22/12/2025 · Agente: BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 822/2025 15/12/2025 · Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE EM DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 820/2025 11/12/2025 · Agente: IVANA PEREIRA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 815/2025 02/12/2025 · Agente: CARLA RENATA PINHO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARLA RENATA PINHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010911-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 814/2025 02/12/2025 · Agente: ZILTON MARTINS DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR ZILTON MARTINS DE SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 010213-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 813/2025 02/12/2025 · Agente: WILLDILEIA MARCIA DA SILVA SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONCEDE A SERVIDORA WILLDILEIA MARCIA DA SILVA SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010367-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 812/2025 02/12/2025 · Agente: ROSIMEIRE DE LIMA MESQUITA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2017, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA ROSIMEIRE DE LIMA MESQUITA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010138-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 811/2025 02/12/2025 · Agente: RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, MATRÍCULA Nº 141370-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 810/2025 01/12/2025 · Agente: ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 805/2025 28/11/2025 · Agente: MARIA DE NAZARE ALVES DE ARAUJO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 461, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE ALVES DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 802/2025 27/11/2025 · Agente: LEIDIANE SOUSA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 85, XVI, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 799/2025 24/11/2025 · Agente: DANIELLE BORGES ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA DANIELLE BORGES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 141375-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 796/2025 19/11/2025 · Agente: LEONARDO MOURA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDOR EFETIVO LEONARDO MOURA COSTA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 370/2025 12/11/2025 · Agente: KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · .Acessar CONCEDER: 783/2025 11/11/2025 · Agente: ALEX BARRAL SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ALEX BARRAL SOARES, MATRÍCULA Nº 141409-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 366/2025 07/11/2025 · Agente: ANA JULIA COSTA DIAS · Cargo: NUTRICIONISTA · .Acessar DIÁRIA: 360/2025 06/11/2025 · Agente: LUCAS BARROS CORREA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · .Acessar TRANSFERIR: 773/2025 30/10/2025 · Agente: JOANA ARCANJO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JOANA ARCANJO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar

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