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Lista de Portarias Foram encontrados 454 registros

CONCEDER: 273/2021 03/05/2021

03/05/2021

Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FELICIANO DA SILVA MELO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: D192/2021 19/04/2021

19/04/2021

Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: D186/2021 16/04/2021

16/04/2021

Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

RESOLVE: 258/2021 09/04/2021

09/04/2021

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LUCIANA DE LIMA FERNANDES, MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN, JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, MONIQUE SILVA DOS SANTOS, ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA

RESOLVE: 221/2021 10/03/2021

10/03/2021

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Coletiva: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ELMIR LEITE SAADY, OSCAR TATSUYA ISHII, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO

DIÁRIA: D078/2021 19/02/2021

19/02/2021

Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 197/2021 15/02/2021

15/02/2021

Designação, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DENISE ARAÚJO DA TRINDADE

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

RESOLVE: 191/2021 11/02/2021

11/02/2021

REVOGA A PORTARIA Nº 036/2018 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Coletiva: MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, LETÍCIA RAIOL LEAL, CARLA PATRÍCIA ALVES MELO, JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES

CONCEDER: 189/2021 10/02/2021

10/02/2021

Conceder, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 187/2021 10/02/2021

10/02/2021

Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenadoria Geral de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA

Cargo: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL

DESIGNAÇÃO: 186/2021 09/02/2021

09/02/2021

Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA

Cargo: SUBISNPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 113/2021 19/01/2021

19/01/2021

Designação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Damasceno, Cargo: Inspetor Geral de Grupamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO

Cargo: INSPETOR GERAL DE GRUPAMENTO

DESIGNAÇÃO: 093/2021 15/01/2021

15/01/2021

Designação, Agente: Pedro Alves de Almeida Neto, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DESIGNAÇÃO: 031/2021 08/01/2021

08/01/2021

Designação, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOÃO GUIMARÃES MARTINS

Cargo: INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

RESOLVE: 005/2021 06/01/2021

06/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Coletiva: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, SINVAL NUNES DE SOUSA, PATRICIA CORRÊA PRATA, IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO

DESIGNAÇÃO: 004/2021 06/01/2021

06/01/2021

Designação, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDREIA FERNANDES MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: D009/2021 05/01/2021

05/01/2021

Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 463/2020 17/12/2020

17/12/2020

Exoneração, Agente: Henie Maria Neves de Sousa , Cargo: Presidente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA

Cargo: PRESIDENTE DA LICITAÇÃO

RESOLVE: 462/2020 17/12/2020

17/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 366/2020 14/12/2020

14/12/2020

Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOÃO GUIMARÃES MARTINS

Cargo: INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REVOGAÇÃO: 341/2020 03/11/2020

03/11/2020

Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

REVOGAÇÃO: 340/2020 03/11/2020

03/11/2020

Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

RESOLVE: 337/2020 27/10/2020

27/10/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.

Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

CONCEDER: 325/2020 01/10/2020

01/10/2020

Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III

CONCEDER: 324/2020 01/10/2020

01/10/2020

Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II

CONCEDER: 323/2020 01/10/2020

01/10/2020

Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

CONCEDER: 317/2020 30/09/2020

30/09/2020

Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III

CONCEDER: 316/2020 30/09/2020

30/09/2020

Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III

CONCEDER: 315/2020 30/09/2020

30/09/2020

Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III

CONCEDER: 314/2020 30/09/2020

30/09/2020

Conceder, Agente: PAULO ADAM DE MATOS, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULO ADAM DE MATOS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III

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