Conceder, Agente: MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ANTONIO SOUSA PENAFORT, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ANTONIO MARIO DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: RUTENEI DA SILVA DUARTE, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Jossiane Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: JOSÉ NONATO SAMPAIO, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: FRANCIS LANE DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Edi Carlos Neves da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA PESSOAL PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL COM O ESCOPO DE APURAR DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ATUAL GESTÃO
Coletiva: JÉSSICA MILENA SILVA DO NASCIMENTO, GILEANE DE SOUZA GUILHON, LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, SINVAL NUNES DE SOUSA, ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚIBLICAS DO ESTADO DO PARÁ -SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM-PA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES, AYRESON DOS SANTOS AYRES, CLAUDIO GUIMARÃES SOUSA, ERICK LIMA SANTANA, JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MARLYA LUANY ALVES DE MELO
Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO.
Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA.
CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA
Coletiva: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, MARCELO PIERRE RIMES ACACIO, HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ, JOÃO GUIMARÃES MARTINS, IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA PARA EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA EM QUE EXPECIFICA