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DESIGNAÇÃO: 623/2025 30/07/2025 · Agente: VANESSA CAROLINE PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 622/2025 29/07/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO · CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO FABRICIO COSTA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 010898-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar REVOGAÇÃO: 620/2025 29/07/2025 · Agente: CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141517-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 619/2025 29/07/2025 · Agente: APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA APOLIANA DO SOCORRO FIGUEREDO SILVA, MATRICULA Nº 141460-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.Acessar DESIGNAÇÃO: 602/2025 16/07/2025 · Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar REVOGAÇÃO: 601/2025 16/07/2025 · Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 592/2025 09/07/2025 · Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 571, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE REVOGA A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 582/2025 07/07/2025 · Agente: SILVIA MARIA NASCIMENTO BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SILVIA MARIA NASCIMENTO BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010412-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 581/2025 07/07/2025 · Agente: ROSIANE CARDOSO RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141416-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 227/2025 07/07/2025 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar CONCEDER: 578/2025 03/07/2025 · Agente: DANIELLE BORGES ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DANIELE BORGES ALMEIDA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141642-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 577/2025 03/07/2025 · Agente: CRISTIANA GOMES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CRISTIANA GOMES DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147086-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 576/2025 03/07/2025 · Agente: ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 575/2025 03/07/2025 · Agente: PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146787-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 574/2025 03/07/2025 · Agente: GILCÉLIA FERREIRA AFONSO · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA GILCÉLIA FERREIRA AFONSO, MATRÍCULA Nº 146894-0, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 573/2025 02/07/2025 · Agente: LUIS ANDRE MAGALHAES DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIS ANDRÉ MAGALHÃES DE FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146876-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 572/2025 02/07/2025 · Agente: CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141378-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 570/2025 01/07/2025 · Agente: ELANE SOUZA MENDONÇA · Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ELANE SOUZA MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 146423-0, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 568/2025 01/07/2025 · Agente: EDUARDO PEREIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 564/2025 01/07/2025 · Agente: ANDREZA LEITE SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142163-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCA-ÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 216/2025 24/06/2025 · Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 215/2025 24/06/2025 · Agente: EDILCIANE SILVA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 214/2025 24/06/2025 · Agente: EUDILENE FARIAS LOPES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · .Acessar CONCEDER: 546/2025 16/06/2025 · Agente: APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIUREDO SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 147087-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 545/2025 16/06/2025 · Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA THAÍS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142164-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 544/2025 12/06/2025 · Agente: ANA CÉLIA CHAVES DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ANA CÉLIA CHAVES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141931-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 536/2025 10/06/2025 · Agente: LEILIANE DA ROSA SOARES COGHI · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILANE DA ROSA SOARES COGHI, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 146900, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 535/2025 10/06/2025 · Agente: KARLA NAYARA BARBOSA E SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA KARLA NAYARA BARBOSA E SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 534/2025 10/06/2025 · Agente: LEYDE NANDARA FÉLIX GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEYDE NANDARA FELIX GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147064-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 533/2025 10/06/2025 · Agente: KÁTIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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