Selo ATRICON Diamante 2025
 
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CONCEDER: 419/2026 25/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA VICTORIA LIMA MENDES LEITE TANIMOTO, MATRÍCULA Nº 146544-9, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar RETIFICAÇÃO: 417/2026 24/09/2026 · Agente: VICTORIA LIMA MENDES LEITE · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA VICTORIA LIMA MENDES LEITE, PARA O NOME DE CASADA VICTORIA LIMA MENDES LEITE TANIMOTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146544-9,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar RESOLVE: 408/2026 17/09/2026 · Agente: ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · NOMEAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 407/2026 17/09/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 403/2026 14/09/2026 · Agente: Jocilene Regina Oliveira da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JOCILENE REGINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 011235-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DETERMINAR: 381/2026 31/08/2026 · Agente: JEFERSON DOS REMEDIOS MACIEL · Cargo: MOTORISTA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.Acessar DETERMINAR: 380/2026 31/08/2026 · Agente: SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar RESOLVE: 371/2026 31/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MOTORISTA · – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.Acessar RESOLVE: 370/2026 31/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar CONCEDER: 372/2026 27/08/2026 · Agente: Maria Cristiane Quadro Bulhoes · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTIANE QUADRO BULHOES, MATRÍCULA Nº 011326-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 369/2026 27/08/2026 · Agente: RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE · Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 368/2026 27/08/2026 · Agente: LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO · Cargo: CHEFE DO SETOR · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 367/2026 21/08/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar RETIFICAÇÃO: 338/2026 03/08/2026 · Agente: GABRIELA FARIAS DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RETIFICAR O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar CONCEDER: 333/2026 30/07/2026 · Agente: LUANA LUCAS FURTADO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 332/2026 30/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 011200-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 296/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE AVIZ, MATRÍCULA Nº 120257-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 294/2026 21/07/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar REVOGAÇÃO: 282/2026 03/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA THAYS GOVEIA MIRANDA DOS REIS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 657.606, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – INUSSUM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 280/2026 03/07/2026 · Agente: WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA · Cargo: ODONTOLOGO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA, MATRÍCULA N° 146528-7, ODONTÓLOGO,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 278/2026 02/07/2026 · Agente: SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER À SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA Nº 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 25% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DIÁRIA: 277/2026 10/06/2026 · Agente: GILDUM SAMPAIO PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · .Acessar CONCEDER: 254/2026 03/06/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 256/2026 01/06/2026 · Agente: ADRIANA MORAES DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 146775-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar REVOGAÇÃO: 255/2026 01/06/2026 · Agente: ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 246/2026 22/05/2026 · Agente: ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 011201-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 224/2026 15/05/2026 · Agente: PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 77778, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – RAIMUNDA SOUSA REIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 223/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 953.838, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – 7° TRAVESSA (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 222/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA MARIA ANGELA ROSA PEREIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 972.520, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – ANA GONÇALVES F. MELO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 221/2026 15/05/2026 · Agente: LUIZA NATALY CASTRO DA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA LUIZA NATALY CASTRO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 789.219, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – JOSEPHA ALBUQUERQUE MURRIETA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar

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