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DESIGNAÇÃO: 405/2026 14/09/2026 · Agente: JETER DA SILVA GUMARÃES · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL III · DESIGNAR O SERVIDOR JETER DA SILVA GUIMARÃES, CPF/MF N° 587.248.002-44, RG Nº 3108293 SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar CONCEDER: 404/2026 14/09/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar CONCEDER: 375/2026 27/08/2026 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 138/2026 19/03/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE OFICIAL DE TRANSMISSÃO DE CARGO ENTRE GOVERNADORES ESTADUAISAcessar DIÁRIA: 137/2026 19/03/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: SEBRAE – PREFEITURA DO FUTURO: RECONHECIMENTO, QUALIDADE E PRÓXIMO CICLOAcessar DIÁRIA: 136/2026 19/03/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 26/03/2026, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE QUADRICICLO BASCULANTE JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTEAcessar CONCEDER: 102/2026 11/03/2026 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 097/2026 02/03/2026 · Agente: ELTON PAULA DA COSTA · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ELTON PAULA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141626-0,E DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar CONCEDER: 074/2026 11/02/2026 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER AO SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141637-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 009/2026 14/01/2026 · Agente: ALEXANDRE KLAUTAU LEITE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM DEPUTADOSAcessar CONCEDER: 785/2025 11/11/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 359/2025 03/11/2025 · Agente: AURIJONES CORREIA CAMPELO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar CONCEDER: 706/2025 17/09/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 629/2025 04/08/2025 · Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 242/2025 01/08/2025 · Agente: EDIELSON VELOSO MACIEL · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 241/2025 01/08/2025 · Agente: JÚLIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES · Cargo: DIRETOR(A) GERAL · .Acessar CONCEDER: 560/2025 25/06/2025 · Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 503/2025 15/05/2025 · Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 417/2025 10/04/2025 · Agente: JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 141630-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar CONCEDER: 366/2025 03/04/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 309/2025 13/03/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 263/2025 14/02/2025 · Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, MATRÍCULA Nº 141856-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar CONCEDER: 259/2025 13/02/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar REVOGAÇÃO: 239/2025 06/02/2025 · Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar TRANSFERIR: 238/2025 06/02/2025 · Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA · Cargo: CHEFE DO SETOR · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DESIGNAÇÃO: 191/2025 21/01/2025 · Agente: ELTON JOSÉ ROSA AVIZ · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 141981-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.Acessar DESIGNAÇÃO: 190/2025 21/01/2025 · Agente: ADEILSON SANTOS CARDOSO · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141854-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 189/2025 21/01/2025 · Agente: ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141859-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 188/2025 21/01/2025 · Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 187/2025 21/01/2025 · Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar

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