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Lista de Portarias Foram encontrados 1734 registros

DIÁRIA: 323/2026 10/07/2026

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Agente: RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 319/2026 10/07/2026

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Agente: DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCEDER: 279/2026 03/07/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSIVÂNIA SILVA DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 271/2026 25/06/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Leila Cassunde de Queiroz

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 270/2026 25/06/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO AUGUSTO LAURO DE MESQUITA MAIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 147253-4,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 296/2026 18/06/2026

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Agente: LAILSON ALEIXO MONTEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 295/2026 18/06/2026

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 291/2026 18/06/2026

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 290/2026 18/06/2026

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 281/2026 15/06/2026

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 273/2026 09/06/2026

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Agente: MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 253/2026 01/06/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE COSTA LIMA, MATRÍCULA Nº 142177-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ROSIANE COSTA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 202/2026 04/05/2026

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Agente: AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 201/2026 04/05/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 200/2026 04/05/2026

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 198/2026 04/05/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 197/2026 04/05/2026

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Agente: TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 195/2026 04/05/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 194/2026 04/05/2026

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RESOLVE: 180/2026 04/05/2026

NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 172/2026 29/04/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO GERFERSSON RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA Nº 140667-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Francisco Gerfersson Rodrigues Moura

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 184/2026 27/04/2026

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Agente: JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

DIÁRIA: 171/2026 10/04/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 170/2026 10/04/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 144/2026 01/04/2026

CONCEDER A CESSÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CAPANEMA, A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ALVES REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140673-6, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: CAMILA ALVES REIS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 147/2026 30/03/2026

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Agente: SILVIA REGINA SOUSA ROSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 146/2026 30/03/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 145/2026 30/03/2026

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 144/2026 30/03/2026

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Agente: ADAN MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: CUIDADOR(A) SOCIAL

DIÁRIA: 143/2026 30/03/2026

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Agente: JACINEIA DE MARIA MARQUES CAMPELO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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