CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JONIS ANTONIO FERREIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 142174-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ADAN MONTEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ADILA PEREIRA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA EDILENA COSTA DAS CHAVES, MATRÍCULA Nº 1429710, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, -PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOAO PAULO LISBOA REBOUCAS, MATRÍCULA N° 010049-8, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO, MATRÍCULA N° 141652-9, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SAULO FREIRE MESSIAS, MATRÍCULA N° 010542-2, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 141657-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
