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DIÁRIA: 276/2026 09/06/2026 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 14/06/2026, PARA PARTICIPAR DO PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOSAcessar DIÁRIA: 247/2026 03/06/2026 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 11/06/2026, PARA PARTICIPAR XI FÓRUM NACIONAL DA REDE DE PARCERIAS, TRANSFERÊNCIAS E COMPRAS PÚBLICAS – PARCOM 2026Acessar DESIGNAÇÃO: 194/2026 07/05/2026 · Agente: Tessia Rafaela Pinto de Sousa · Cargo: ARQUITETO(A) · DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.Acessar DIÁRIA: 158/2026 01/04/2026 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 07/04/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A ANALISTA DO PROJETO PARQUE JAZIDAAcessar DIÁRIA: 134/2026 19/03/2026 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES - CONEXÃO CNM – EDIÇÃO PARÁAcessar DESIGNAÇÃO: 098/2026 04/03/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.Acessar DIÁRIA: 074/2026 04/03/2026 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06/03/2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO INSTITUTO AGP, SOBRE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALAcessar CONCEDER: 094/2026 26/02/2026 · Agente: GUSTAVO CAMURCA VIEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 038/2026 10/02/2026 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/02/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS – DRENAGEM URBANA NO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA NA SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNOAcessar DESIGNAÇÃO: 015/2026 05/01/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 818/2025 10/12/2025 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ.Acessar TRANSFERIR: 787/2025 12/11/2025 · Agente: ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DIÁRIA: 365/2025 07/11/2025 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar CONCEDER: 735/2025 07/10/2025 · Agente: GUSTAVO CAMURCA VIEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER AO SENHOR GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 342/2025 30/09/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar DIÁRIA: 341/2025 30/09/2025 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 266/2025 06/08/2025 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DESIGNAÇÃO: 579/2025 03/07/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar CONCEDER: 543/2025 12/06/2025 · Agente: JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULLIANY TAISE HOLANDA COSTA, MATRÍCULA Nº 142893, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 506/2025 16/05/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 458/2025 16/04/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar REVOGAÇÃO: 423/2025 10/04/2025 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA N° 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SENHORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRÍCULA N° 141632-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 315/2025 14/03/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2025 12/03/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 307/2025 12/03/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Acessar CONCEDER: 281/2025 21/02/2025 · Agente: KATIA REGINA GOMES GALVÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVEN-TA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 270/2025 17/02/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 260/2025 14/02/2025 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DIÁRIA: 052/2025 10/02/2025 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 015/2025 22/01/2025 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar

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