CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CELIO MATIAS MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, MATRÍCULA Nº 142928-0, PORTADOR DO CPF/MF Nº 000.175.962-03 E RG Nº 5725072 PC/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, MATRICULA Nº 142928-0, CPF/MF N° 000.175.962-03 E RG Nº 5725072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RUIMAR SOARES DAS MERCES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CARLOS MATIAS MELO, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2024
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 JUNHO DE 2024
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO AMORIM CORRÊA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CÉLIO MATIAS MELO, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOMENTO DE HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRÍCULA Nº 142367-3, PORTADOR DO CPF/MF Nº 257.606.102-87 E RG Nº 1531448 SSP/PA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MAGAREFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDENIR NOGUEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
