Retifica a numeração do ato anteriormente publicado sob a denominação de Portaria nº 205/2026 GAB/Secretária Municipal de Educação de Capanema/PA e altera o referido ato, para ajustar o decênio de vigência do PME e promover a readequação institucional da composição da Comissão Gestora.
09/04/2026 3
