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Lista de leis Foram encontrados 479 registros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 024/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 023/2024 26/06/2024

26/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 022/2024 25/06/2024

25/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 021/2024 10/06/2024

10/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 020/2024 10/06/2024

10/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 010/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA SIMONE DE NAZARE NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 009/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR LAERCIO MONTEIRO DE ARAUJO

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 008/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA MARCIO MACIEL DA SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 007/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 006/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA PAULA PINHEIRO GONÇALVES

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 005/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE SOUSA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 004/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 003/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA EDIANE DE AZEVEDO SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 002/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA EDNA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 001/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 019/2024 20/05/2024

20/05/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 018/2024 20/05/2024

20/05/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 001/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/05/2024

17/05/2024

De acordo com os objetivos propostos das metas traçadas do ano letivo de 2022, o departamento de ações especiais e as coordenações de formações, Educação Física, Educação Conectada, desenvolveram ações dentro das propostas contidas através de projetos e programas, foram realizadas com eficácia e sucesso, atendendo as necessidades pedagógicas, sociais e cognitivas, contextualizando a realidade das escolas.

TERMO DE PUBLICIDADE: 001/2024 17/05/2024

17/05/2024

Delega Competência a senhora ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, Secretária Municipal de Educação

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2020 17/05/2024

17/05/2024

A Secretaria Municipal de Educação ? SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educaciona

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2024

15/05/2024

A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2024, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 017/2024 10/05/2024

10/05/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 016/2024 10/05/2024

10/05/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2024 30/04/2024

30/04/2024

Edital 002/2024 SECULT-PMC – Subsídio às Quadrilhas Juninas de Capanema (PA)

RESOLUÇÃO: 001/2024 24/04/2024

24/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTATNES DA SOCIADADE CIVIL ORGANIZADORA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 015/2024 19/04/2024

19/04/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 014/2024 19/04/2024

19/04/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024

RESOLUÇÃO: 001/2024 13/04/2024

13/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII FORÚM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 013/2024 05/04/2024

05/04/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024

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