EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIO 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026

Notificação para Suspensão Cautelar dos Contratos Administrativos nº 2026180301, 2025020701, 2026290401, 2025150903 e 2025090903.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

LISTA E CRITÉRIOS DE ESPERA PARA CRECHES MUNICIPAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 2º CONCURSO DE BOLOS TEMÁTICOS DE CAPANEMA - CORPUS CHRISTI: FÉ, ARTE E COMUNHÃO

DESIGNAR LEONARDO PEROTE DA SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR DAYSON DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR MARIA EDUARDA DE LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR KAUÊ DO ESPIRITO SANTO FARIAS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR SUZANA MENDONÇA DE SALES PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR MARICELE CAMILA MACEDO FERREIRA PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR FLAVIANE CAVALCANTE DE ARAUJO PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR JONATHAN KALEBE PRATA DOS SANTOS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

2º CONCURSO DE BOLOS TEMÁTICOS DE CAPANEMA - CORPUS CHRISTI: FÉ, ARTE E COMUNHÃO

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – PA (2026–2036)

RETIFICAÇÃO DA DATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2026