EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

LISTA E CRITÉRIOS DE ESPERA PARA CRECHES MUNICIPAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 2º CONCURSO DE BOLOS TEMÁTICOS DE CAPANEMA - CORPUS CHRISTI: FÉ, ARTE E COMUNHÃO

DESIGNAR LEONARDO PEROTE DA SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR DAYSON DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR MARIA EDUARDA DE LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

DESIGNAR KAUÊ DO ESPIRITO SANTO FARIAS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR SUZANA MENDONÇA DE SALES PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR MARICELE CAMILA MACEDO FERREIRA PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR FLAVIANE CAVALCANTE DE ARAUJO PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAR JONATHAN KALEBE PRATA DOS SANTOS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

2º CONCURSO DE BOLOS TEMÁTICOS DE CAPANEMA - CORPUS CHRISTI: FÉ, ARTE E COMUNHÃO

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – PA (2026–2036)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2026

Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Capanema/PA, e dá outras providências.

Retifica a numeração do ato anteriormente publicado sob a denominação de Portaria nº 205/2026 – GAB/Secretária Municipal de Educação de Capanema/PA e altera o referido ato, para ajustar o decênio de vigência do PME e promover a readequação institucional da composição da Comissão Gestora.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME 2025–2035) do Município de Capanema – PA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2026