EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do VII Fórum Municipalda Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Capanema-pa.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2022

EDITAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022

A Prefeitura Municipal de Capanema, com fundamento na Constituição Federal c/c Código Civil Brasileiro, torna público à população de Capanema, os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do “Casamento Comunitário” do ano de 2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2022

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2022.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Letivo 2022, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA.

NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO.

NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO.

NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA A REUNIÃO DA PLENÁRIA EM 03/02/2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8O E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8° E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2022.

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

INFOGRÁFICO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS ACUMULADOS NO PERÓDO DE 13 DE ABRIL DE 2020 À 26 DE JANEIRO DE 2022.

ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022