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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 13/11/2024

13/11/2024

Este relatório de gestão plurianual 2021-2024, destaca as principais realizações, desafios e metas alcançadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente o perídos. É uma oportunidade para avaliar e refletir sobre as ações desenvolvidas, bem como compartilhar os resultados obtidos em busca de um futuro mais verde e consciente para o município.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 041/2024 04/11/2024

04/11/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 040/2024 04/11/2024

04/11/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2024

OUTROS: 2007/2024 01/11/2024

01/11/2024

INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA JUNTO AO SISCACS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 039/2024 17/10/2024

17/10/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 038/2024 17/10/2024

17/10/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 037/2024 10/10/2024

10/10/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 036/2024 10/10/2024

10/10/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2024

RESOLUÇÃO: 005/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO CMDCA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 035/2024 18/09/2024

18/09/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 034/2024 18/09/2024

18/09/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 033/2024 09/09/2024

09/09/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 032/2024 09/09/2024

09/09/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024

ATA DE CONSULTA PÚBLICA: 001/2024 30/08/2024

30/08/2024

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO

ATA DE CONSULTA PÚBLICA 2024 30/08/2024

30/08/2024

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 031/2024 24/08/2024

24/08/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 030/2024 23/08/2024

23/08/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 029/2024 12/08/2024

12/08/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 028/2024 12/08/2024

12/08/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 027/2024 23/07/2024

23/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 026/2024 23/07/2024

23/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2024 10/07/2024

10/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 024/2024 10/07/2024

10/07/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 023/2024 26/06/2024

26/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 022/2024 25/06/2024

25/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 021/2024 10/06/2024

10/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 020/2024 10/06/2024

10/06/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 010/2024 28/05/2024

28/05/2024

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA SIMONE DE NAZARE NASCIMENTO

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