Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 573.396.417-7
Número do instrumento: 984903
Vigência: 19/11/2029
Data da publicação: 24/11/2025
Data da celebração: 19/11/2025
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Informações do objeto
Prevenção de desastres naturais - Drenagem Urbana no Município de Capanema/PA
Justificativa
Problemas de alagamentos, agravados por deficiências no sistema de drenagem pluvial, devido ao crescimento urbano acelerado e falta de infraestrutura adequada. Os eventos de chuvas intensas causam prejuízos à mobilidade, à saúde pública, à economia local e à segurança dos moradores. Investimentos em drenagem urbana são fundamentais para mitigar os riscos de desastres naturais, promover a resiliência urbana e garantir qualidade de vida à população.
DATA: 19/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO | 3MB | 
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