Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 574040019-4
Número do instrumento: 09032025-079964
Vigência: 21/10/2028
Data da publicação: 03/10/2025
Data da celebração: 03/10/2025
Concedente: UNIÃO FEDERAL
Responsável: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Informações do objeto
Fomento ao Empreendedorismo, ao Crédito para a Geração de Trabalho, Emprego e Renda e ao Microcrédito Produtivo Orientado.
Justificativa
Fomentar a qualificação profissional e incentivar o empreendedorismo por meio de cursos profissionalizantes, ampliando oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento das microempresas no município de Capanema-PA.
Plano de aplicação
Aplicação dos recursos em despesas de custeio, destinadas à contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme a natureza da despesa 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, para execução das ações previstas no Plano de Ação aprovado.
Metas
Meta 1: Fomentar a qualificação profissional e incentivar o empreendedorismo por meio de cursos profissionalizantes, ampliando oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento das microempresas no município de Capanema-PA.
DATA: 03/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 22/10/2025 | 495.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 09032025-079964 2025_JOAQUIM PASSARINHO_PLANO DE ACAO | 187KB | 
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