Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 912936/2021 - PACTUADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0025/ 006/6471540

Vigência: 29/08/2025

Data da publicação: 06/08/2021

Data da celebração: 06/08/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 965.019,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA (AREIA BRANCA)

Justificativa

O Município de Capanema esta localizado no Nordeste paraense, na zona Bragantina a 160 km da Capital Belém, possui uma área de 621,483 km²e uma população estimada segundo o IBGE de 69,431 habitantes, possui um IDH 0.655, é uma cidade polo de comercio e serviços em crescente ocupação habitacional,é necessário organizar as feiras de Bairro que surgiram pelas necessidades de abastecimento local mais próximo a locais populosos e arredores, promover qualidade, conforto e higiene ao local de trabalho.

Informações do andamento
  • DATA: 28/09/2021 - - SITUAÇÃO: PACTUADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
19/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 1909001/2024 2024 A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA 905.685,22
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PDF 3MB
2m TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE PDF 3MB
CONTRATO DE REPASSE Nm 9129362021 PDF 53MB
CONTRATO Nm 1909001-2024 PDF 2MB
   

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