Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 001/2017
Principais informações

Vigência: 31/12/2017

Data da publicação: 24/08/2017

Data da celebração: 24/05/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA

Responsável: ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JUNIOR

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 72.000,00

Informações do objeto

CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS.

Plano de aplicação

OS RECURSOS PARA PROVER OO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO SERÃO FONTES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, SOB A COBERTURA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0011.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.3.90.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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