Vigência: 31/12/2017
Data da publicação: 24/08/2017
Data da celebração: 24/05/2017
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA
Responsável: ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JUNIOR
Informações do objeto
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS.
Plano de aplicação
OS RECURSOS PARA PROVER OO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO SERÃO FONTES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, SOB A COBERTURA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0011.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.3.90.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
